OAP's

• 12/07/2024 às 22h36 - Atualizado em 05/11/2024 às 11h53

  OAP’s 2023

  OAP nº 42/2023 1. Nos casos em que houver recolhimento de contribuição previdenciária sobre parcela remuneratória não incorporável...

• 12/07/2024 às 22h36 - Atualizado em 05/11/2024 às 11h52

  OAP’s 2024

  OAP nº 2/2024 1. Nas hipóteses em que servidores do Distrito Federal, ao cumularem licitamente dois cargos em que tenham sido...

• 12/07/2024 às 22h47 - Atualizado em 17/07/2024 às 17h45

  Ordem de Serviço

  Norma Data de Assinatura Situação Origem Ementa Ordem de Serviço 48 31/07/2008 Sem Revogação...

• 12/07/2024 às 22h36 - Atualizado em 17/07/2024 às 17h06

  OAP’s 2020

  OAP nº 1/2020 Na cessão de servidor do Distrito Federal com ônus para o órgão cessionário (art. 66, §1º da LC 769/2008), caso o...

• 12/07/2024 às 22h36 - Atualizado em 17/07/2024 às 17h06

  OAP’s 2019

  OAP nº 1/2019 O atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias enseja a incidência de atualização monetária e a cobrança...